Informações Legais

Atualizado em 06 de outubro de 2026.

Identidade do Operador do Site e Seu Papel

O operador deste site é Showprizly, responsável pela gestão e disponibilização de conteúdos e serviços educacionais voltados ao aprimoramento de habilidades de comunicação e desenvolvimento pessoal. Atuamos como fornecedor direto de cursos, treinamentos e programas formativos, seja na modalidade online ou presencial, destinados a profissionais, líderes, equipes corporativas e indivíduos que buscam melhorar sua capacidade de expressão, oratória, inteligência emocional e relações interpessoais no contexto brasileiro. Nosso papel inclui a curadoria de metodologias baseadas em neurociência, psicologia positiva e técnicas práticas, garantindo que todas as ofertas estejam em conformidade com as normas de transparência do Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico no Brasil. Isso significa que fornecemos informações claras sobre produtos, preços e condições antes de qualquer contratação, permitindo que o usuário tome decisões informadas sem surpresas.

Forma Jurídica, Detalhes de Registro, Identificadores Fiscais, Licenças e Representantes Responsáveis

A empresa opera sob a forma jurídica de Sociedade Simples Limitada, conforme registro na Junta Comercial competente. Os principais identificadores fiscais e de registro incluem o CNPJ 09.676.510/0001-58, que atesta a inscrição na Receita Federal do Brasil, e a Razão Social CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO DA VOZ FALA E ORATORIA LTDA. Essas informações são obrigatórias para qualquer atividade comercial no Brasil e devem permanecer visíveis para fins de transparência e fiscalização por órgãos como o Procon e a Receita Federal. O CNAE principal é 85.99-6-04, correspondente a Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, o que alinha perfeitamente com nossa atuação em cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Não há licenças específicas adicionais exigidas para esta atividade além do registro regular, mas cumprimos todas as obrigações tributárias, incluindo opção pelo Simples Nacional quando aplicável. Os representantes legais são indicados no contrato social registrado, e qualquer alteração societária é comunicada conforme a legislação vigente. Essas informações permitem que consumidores verifiquem a regularidade da empresa antes de realizar compras ou contratações.

Escritório Registrado e Detalhes de Contato Disponíveis

O escritório registrado, ou sede, localiza-se no endereço fornecido como Av. Sete de Setembro, 2775, 8º andar, Rebouças, Curitiba – PR, CEP 80230-010, Brasil. Este é o local oficial para correspondências legais, notificações e exercício de direitos do consumidor. Os canais de contato habilitados incluem o e-mail [email protected] e o telefone +55 41 3388-7800, além do formulário disponível na página de Contatos do site. Esses dados são mantidos atualizados para garantir respostas em prazo razoável, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor. Recomendamos o uso preferencial do formulário de contato para solicitações formais, pois permite registro e acompanhamento. Não fornecemos dados de contato pessoais de sócios ou funcionários, em respeito à LGPD e às políticas internas de privacidade.

Propósito, Escopo e Público-Alvo do Site

O propósito deste site é oferecer cursos e programas de formação em comunicação eficaz, oratória, desenvolvimento pessoal e habilidades socioemocionais, com foco em resultados práticos para o dia a dia profissional e pessoal. O escopo abrange treinamentos personalizados para indivíduos e empresas, workshops, imersões e conteúdos educativos que utilizam abordagens multidisciplinares como PNL, DISC, neurociência e psicologia positiva. O público-alvo principal são adultos maiores de 18 anos, profissionais de diversas áreas, líderes, empreendedores e equipes corporativas localizadas no Brasil que desejam aprimorar sua capacidade de se expressar com clareza, resolver conflitos, liderar equipes e alcançar maior autoconhecimento. O site não é destinado a menores sem supervisão adulta, e todo o conteúdo é projetado para uso responsável e ético. Não oferecemos serviços médicos, terapêuticos ou de aconselhamento psicológico formal, apenas formação educacional complementar.

Regras de Acesso e Uso Aceitável do Site

O acesso ao site é livre para navegação, mas a contratação de cursos requer aceitação dos Termos de Uso e o fornecimento de dados necessários para processamento. É proibido o uso do site para fins ilegais, como violação de direitos autorais, envio de spam, tentativa de acesso não autorizado a sistemas ou qualquer atividade que prejudique a operação do site ou de outros usuários. Os usuários devem fornecer informações verdadeiras durante cadastros e compras, e são responsáveis por manter a confidencialidade de senhas ou dados de acesso. Violações podem resultar em suspensão do acesso ou cancelamento de matrículas, sem prejuízo de medidas legais cabíveis. O site reserva o direito de modificar horários de disponibilidade ou remover conteúdos temporariamente para manutenção, comunicando quando possível. O uso aceitável inclui o compartilhamento de depoimentos e feedback de forma construtiva, sempre respeitando a privacidade de terceiros.

Propriedade e Uso Permitido de Conteúdo do Site, Marcas e Outros Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, metodologias de cursos, logotipos e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva de Showprizly ou de seus licenciadores, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial. É permitido o uso pessoal e não comercial do conteúdo para fins de estudo individual, desde que não haja reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito. Marcas registradas e nomes comerciais não podem ser utilizados sem permissão. Qualquer violação pode resultar em ações judiciais por danos materiais e morais. O usuário que contribuir com conteúdo, como comentários ou depoimentos, concede licença não exclusiva para uso pelo site, mantendo seus direitos autorais originais.

Exatidão, Disponibilidade e Limitações Proporcionais de Responsabilidade

Esforçamo-nos para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garantimos a exatidão absoluta de todos os dados, preços ou disponibilidade de cursos, que podem variar devido a fatores operacionais. O site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias implícitas de comercialização ou adequação a fins específicos, exceto as previstas em lei. Nossa responsabilidade é limitada aos danos diretos comprovados decorrentes de falhas atribuíveis a nós, excluindo danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou oportunidades, conforme permitido pelo Código Civil Brasileiro (artigos 186 e seguintes) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Em caso de erro de preço ou indisponibilidade, nos reservamos o direito de cancelar pedidos e reembolsar integralmente. Limitações não se aplicam em casos de dolo ou culpa grave. O usuário é responsável por verificar a compatibilidade de dispositivos e conexões para acesso a conteúdos digitais.

Links Externos e Conteúdo de Terceiros

O site pode conter referências ou links para sites de terceiros, como plataformas de pagamento, redes sociais ou parceiros educacionais. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites externos, que devem ser avaliados independentemente pelo usuário. Qualquer transação com terceiros é realizada por conta e risco do usuário. Recomendamos cautela ao clicar em links e verificar a legitimidade antes de fornecer dados pessoais. Não endossamos automaticamente produtos ou serviços de terceiros mencionados.

Referências Cruzadas em Texto Simples para Outras Políticas

Para informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível neste site. Sobre o uso de cookies e tecnologias de rastreamento, consulte a Política de Cookies. As condições gerais de contratação, direitos e obrigações dos usuários estão nos Termos de Uso. Para regras específicas de pagamento, cancelamento, reembolso e prazos de entrega de cursos, consulte a Política de Pagamento e Reembolso. Todas essas políticas complementam o presente aviso legal e devem ser lidas em conjunto antes de qualquer interação comercial.

Lei Aplicável, Tribunais Competentes e Direitos de Disputa do Consumidor

Este site e todas as relações contratuais dele decorrentes são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Decreto nº 7.962/2013. Qualquer controvérsia será submetida aos tribunais do foro da sede da empresa, com competência para ações consumeristas nos Juizados Especiais Cíveis ou órgãos de defesa do consumidor como o Procon. O consumidor tem direito a reclamar em até cinco anos por vícios ou danos, podendo optar por mediação, arbitragem (se acordada) ou vias judiciais. Fornecemos canais para resolução amigável de conflitos antes de qualquer ação formal. Direitos de arrependimento de sete dias aplicam-se a compras online, conforme legislação.

Rota de Contato, Alterações e Data da Última Atualização

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a este aviso legal, utilize a página de Contatos com formulário dedicado ou os canais [email protected] e +55 41 3388-7800. Responderemos em prazo razoável. Este documento pode ser alterado periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais; recomendamos verificar regularmente a data de atualização. Alterações entram em vigor imediatamente após publicação, aplicando-se a interações futuras. Em caso de mudanças significativas, notificaremos via e-mail ou banner no site quando aplicável. A versão vigente é sempre a mais recente disponível.